Crimes de falsidade ideológica e de descaminho. Inexistência de relação de consunção. Inserção de declaração falsa, relativa à identidade dos sócios, nos contratos sociais das empresas administradas pelo acusado

ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003

jurídico tributário de algumas empresas. E-mails: [email protected] e [email protected]

Gestor e-Xyon de Comunicações Processuais

Serviço inédito e exclusivo foi criado a partir da necessidade das empresas de gerenciarem as

Liminar que suspendeu Whatsapp não torna Marco Civil da Internet inconstitucional

Partido da República questiona dispositivos da norma que preveem sanções contra empresas do setor.

Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF

/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de deficientes.

Fazenda pública cancela convênio de creches irregulares

As entidades privadas atendem crianças de zero a cinco anos e alegam ter mantido a prestação do

Estudantes poderão fazer exames de saúde anuais gratuitamente

, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas.

Emissão do PPP passa a ser obrigatório por meio eletrônico

Empresas desatualizadas podem ser autuadas pelo eSocial.

Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.

Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Clientes impedidas de embarcar em cruzeiro têm direito a indenização

Empresas alegaram “teoria do fato do príncipe”.

Instituição financeira e rede de supermercado devem indenizar idosa vítima do “golpe da troca de cartões”

Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas.

Mudanças, metas, organização do negócio

Aspectos fundamentais em relação as empresas.

Cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva, diz TRT-23

Sindicatos de motoristas e de empresas de transporte do Mato Grosso estão proibidos de firmarem

Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas

liberações de valores de empresas públicas estão sendo feitos à revelia do regime de precatórios previsto na Constituição Federal.

Investimentos em inovação podem acelerar o desenvolvimento de empresas sustentáveis

A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem

Empresas que vendem para a ZFM devem preencher a DIRB

A Receita Federal determinou que os benefícios fiscais relacionados à venda de produtos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) devem ser obrigatoriamente informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades Tributárias (DIRB).

Quando os sócios não respondem por dívidas tributárias das empresas

Entenda as condições em que sócios podem ser responsabilizados por dívidas tributárias de empresas, com base em decisões do STJ e legislação vigente

Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta

O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo